Rogério Nalin
Empresas revendedoras de produtos Importados optantes do Simples Nacional não devem recolher IPI.
Empresas do simples nacional de acordo com a legislação tributária brasileira são obrigadas a recolher o IPI quando do desembaraço...
top of page
Buscar
Rogério Nalin
24 de jul. de 20182 min de leitura
Autorização para quitar dívidas fiscais com precatórios aquece mercado
A autorização para que os credores de precatórios do estado de São Paulo possam utilizar esses títulos para pagar dívidas tributárias tem...
Rogério Nalin
9 de jul. de 20181 min de leitura
Fique alerta: Julho é Mês de Entrega da ECF!
Neste mês de julho/2018 as pessoas jurídicas a ela obrigadas deverão entregar, até o último dia útil do mês, a ECF – Escrituração...
Rogério Nalin
9 de jul. de 20181 min de leitura
Crédito do Reintegra só poderá ser reduzido no final de agosto
A revogação de benefícios fiscais, quando acarreta aumento indireto de tributos, se enquadra no princípio da anterioridade nonagesimal....
Rogério Nalin
9 de jul. de 20181 min de leitura
Folha salarial não pode ser usada como base de cálculo para contribuições sociais.
Contribuições sociais não podem ser calculadas sobre a folha salarial. Assim entendeu a juíza Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto, da...
Rogério Nalin
9 de jul. de 20181 min de leitura
Receita publica consulta sobre incidência de PIS e Cofins em receitas de frete
A Receita Federal publicou solução de consulta que dispõe sobre a suspensão da incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de frete...
Rogério Nalin
2 de jul. de 20183 min de leitura
Quem tem medo de PER/DCOMP?
Atualmente, muito se comenta sobre a automação nos serviços jurídicos, porém, pouca referência é feita à robusta automação já...
Rogério Nalin
26 de jun. de 20184 min de leitura
Adesão ao Refis do Simples Nacional vai até 9 de julho
Termina no próximo dia 9 de julho o prazo para as micro e pequenas empresas com débitos fiscais até novembro do ano passado aderiram ao...
Rogério Nalin
20 de jun. de 20184 min de leitura
Entenda como será a nova rotina de impedimento do EFD ICMS/IPI
Fique atento que a partir de Junho de 2018 será implementada rotina mensal de impedimento das Inscrições Estaduais que se encontrarem...
Rogério Nalin
8 de jun. de 20184 min de leitura
União impede contribuintes de pagarem IR com crédito fiscal
O governo conseguiu, sem muito barulho, alterar as regras da compensação tributária – uso de créditos fiscais para pagamento de tributos....
Rogério Nalin
21 de mai. de 20182 min de leitura
Receita Estadual e PGE viabilizam bloqueio de bens de contribuinte que deve R$ 60 milhões em ICMS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liminar, após ação conjunta da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado...
Rogério Nalin
25 de abr. de 20183 min de leitura
Justiça mantém contribuição sindical extinta pela reforma trabalhista
Cinco meses após o fim do imposto sindical, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sindicatos de todo o País têm...
Rogério Nalin
12 de abr. de 20183 min de leitura
1ª Turma do STJ volta a discutir créditos de PIS/Cofins no regime monofásico
Em longa discussão, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a analisar se os gastos com fretes na aquisição de veículos...
Rogério Nalin
4 de abr. de 20181 min de leitura
Congresso derruba veto do Refis das PMEs e libera parcelamento de dívida tributária do Simples
O Congresso derrubou nesta terça-feira (3) o veto do presidente Michel Temer ao programa de refinanciamento de dívidas das micro e...
Rogério Nalin
29 de mar. de 20182 min de leitura
Unificação de PIS-COFINS desagrada empresários
Enquanto o prazo para a definição da corrida eleitoral começa a apertar, a agenda econômica do governo corre o risco de não avançar no...
Rogério Nalin
26 de mar. de 20182 min de leitura
Governo pede prazo ao Congresso para rever Refis
Depois de um certo impasse no Refis das micro e pequenas empresas, está avançando a busca de uma solução para derrubar o veto ao projeto...
Rogério Nalin
22 de mar. de 20183 min de leitura
Obrigações tributárias demandam planejamento
O ano de 2018 requer atenção especial das empresas. Além das possíveis mudanças econômicas em um ano de eleições gerais, uma série de...
Rogério Nalin
16 de mar. de 20183 min de leitura
Recuperação de crédito no Simples Nacional - Valor Econômico
Uma perniciosa combinação envolvendo a complexa legislação tributária brasileira e a falta de conhecimento dos pequenos empresários em...
Rogério Nalin
14 de mar. de 20181 min de leitura
Entrega DCTF – Optantes pelo Simples Nacional
Desde 2011, as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas no Simples Nacional que estejam sujeitas ao pagamento...
Rogério Nalin
8 de jan. de 20185 min de leitura
Adiado prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural
Produtores rurais — pessoas físicas ou jurídicas — e contribuintes que adquiriram produção rural de pessoa física que possuem débitos...
bottom of page